Questão
2024
CESPE (CEBRASPE)
PGM-Cuiabá MT (Procurador)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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No que diz respeito à responsabilidade civil no âmbito do direito civil, assinale a opção correta.
A
O reconhecimento da dificuldade em identificar o nexo de causalidade não pode levar à prescindibilidade da sua análise.
B
Somente em caso de dano causado por conduta dolosa da vitima é que será fixada sua indenização, a ser determinada de acordo com a gravidade de seu comportamento.
C
O dano moral coletivo, aferível in re ipsa, não é categoria de dano dotada de autonomia no que se refere a violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade.
D
É cabível ação de responsabilidade civil nos casos de cadastramento indevido de pessoa nos registros de devedores inadimplentes realizados por instituições financeiras, haja vista a existência de responsabilidade civil subjetiva dessas instituições.
E
A indenização é medida pela extensão do dano e, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz devera reduzir, gradativamente, a indenização.