Questão
2009
FGV
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
que-diz-a-usucapia1536ef6208
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
A
pode recair sobre imóvel público rural.
B
dispensa tanto o justo título como a posse de boa-fé.
C
exige área não superior a 25 (vinte e cinco) hectares.
D
aplica-se à posse de terreno urbano sem construção.
E
admite interrupção do prazo de aquisição.