Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Defensor Público
que-diz-a-interpretaca15a4b8f074
No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta
A
O método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.
B
A interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.
C
O debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.
D
No caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.
E
No Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo