Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.
Questão
2018
VUNESP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
que-contempla-tratado3208270f9b
A
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
B
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes.
C
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
D
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
E
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.