No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Questão
2004
NCE UFRJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Delegado de Polícia
que-concerne-estado115530857e
A
o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo todo estado de necessidade justificante;
B
não há distinção entre estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante;
C
o código penal adota a teoria unitária, sendo todo estado de necessidade exculpante;
D
no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico preservado sempre será de maior valor do que o bem jurídico sacrificado;
E
para distinguir estado de necessidade exculpante e estado de necessidade justificante, é preciso ponderar bens jurídicos depois de confrontá-los.