No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que
Questão
2018
VUNESP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
que-concerne-crime151578e8ce
A
qualifica o tipo a concorrência de 3 (três) ou mais agentes.
B
tipifica o crime a coação exercida para impedir suicídio, o que se explica pelo fato de o suicídio não ser penalmente relevante.
C
tipifica o crime a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, mesmo se justificada por iminente perigo de vida.
D
se consuma quando a vítima, sem norma legal que a obrigue a tanto, faz ou deixa de fazer, cedendo à determinação do agente.
E
se tipifica o crime, apenas, pela ação violenta, não havendo previsão legal para punição por mera grave ameaça.