No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que
Questão
2013
FCC
Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (6ª Região)
Juiz do Trabalho
que-concerne-crime11001f0a23
A
o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.
B
não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.
C
compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.
D
não se configura se o agente apenas nega o que sabe.
E
não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.