No que concerne ao crime de tortura (Lei n.º 9.455/97),
Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
B
a pena é dobrada se cometido por agente público no exercício da função.
C
a pena e dobrada se cometido mediante sequestro.
D
aquele que se omite em face do crime em questão, quando tinha o dever de evita-lo ou apura-lo, incorre na exata e mesma pena do que ativamente pratica a infração.
E
se da tortura resulta óbito da vítima, o agente será punido por homicídio, ja que o referido crime não prevê figura qualificada na ocorrência de morte.