No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, é correto afirmar que
Questão
2012
CETRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notário e Registrador - Remoção (TJ RJ)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
745305999
A
a tentativa é teoricamente possível, desde que o meio de fazer apologia não seja o oral.
B
se trata de contravenção penal.
C
se trata de crime conta a incolumidade pública.
D
se trata de crime próprio.
E
se trata de crime material.