No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à
disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão
da ilicitude, assinale a opção correta.
Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (1ª Região)
Juiz Federal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
27064968
A
No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.
B
Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de
exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.
C
O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.
D
Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.
E
A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.