No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:
Questão
2016
FUNCAB
Polícia Civil do Estado do Pará
Delegado de Polícia
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A
embriaguez proveniente de caso fortuito é hipótese de inexigibilidade de conduta diversa.
B
exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal.
C
coação moral resistível é considerada causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa.
D
coação irresistível física ou moral, conduz á inexigibilidade de conduta diversa.
E
exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade criado pelas teorias funcionalistas.