No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:
Questão
2014
CAIP-IMES
Câmara de São Caetano do Sul de São Paulo (SP)
2024
que-concerne-a11adeae7b4
A
os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
B
as pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais que não derem causa à prescrição e a alegarem oportunamente.
C
a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
D
a prescrição iniciada contra uma pessoa deixa de continuar a correr contra o seu sucessor.