Questão
2015
CEV UECE
Prefeitura Municipal de Amontada (CE)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1671523461
No que concerne à obrigação tributária, assinale a afirmação verdadeira.
A

 A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

B
A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente à penalidade pecuniária.

 

C
A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
D
 A obrigação tributária sempre é principal e acessória, simultaneamente.