No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Remoção
que-concerne-a-funca1117999d11
A
utilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
B
que concebem a pena como um castigo.
C
que concebem a pena como retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento.
D
que concebem a pena como um fim em si própria.
E
que, segundo Séneca, são quia peccatum, ou seja, dizem respeito ao passado.