Questão
2020
VUNESP
Prefeitura Municipal de Guarujá (SP)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000791174
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF. “No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é____________ a citação do____________como .”
A
privada.
B
facultativa ... assistente de acusação ... litisconsorte passivo
C
pública condicionada à representação do ofendido.
D
pública, condicionada à conclusão do processo administrativo disciplinar.
E
obrigatória ... réu ... litisconsorte passivo
F
obrigatória ... assistente de acusação ... litisconsorte ativo
G
pública incondicionada, não se admitindo ação privada subsidiária
H
pública incondicionada, admitindo-se, contudo, ação privada subsidiária.
I
desnecessária ... ofendido ... interessado