Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público...
Questão
2014
IPROCADE
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmeira (PR)
2024
que-completa18f8869776
A
...quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
B
...quem exerce cargo, emprego ou função pública, desde que de forma remunerada e permanente.
C
...quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que não remunerada, desde que permanente.
D
...quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda transitoriamente, desde que remunerada.
E
...quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Não se equipara a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.