No que atine às fontes do direito do trabalho,
Questão
2009
FCC
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
que-atine-as-fontes92423ecdb
A
a lei ordinária é fonte material.
B
a sentença normativa é fonte formal autônoma.
C
a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.
D
o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.
E
o decreto executivo é fonte formal autônoma.