Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do direito de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
Questão
2022
VUNESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
2024
quanto-tema-fontes18cce44fa3
A
O costume secundum legem foi a única modalidade de costume expressamente prevista como fonte do direito.
B
O costume contra legem é expressamente admitido como fonte derrogatória da legislação.
C
Princípios explícitos são hierarquicamente mais importantes do que princípios implícitos.
D
Os princípios gerais do direito implícitos não podem constituir fonte supletiva de lacunas no ordenamento jurídico.
E
O costume praeter legem é considerado como fonte formal e subsidiária do direito, admitido diante de omissão legislativa.