As provas seguem as seguintes regras:
Questão
2006
Talento
Defensoria Pública do Estado Do Rio Grande do Norte
Defensor Público
provas-seguem6f9252e14
A
Observam-se no âmbito processual penal as mesmas restrições à sua produção existentes no direito processual civil.
B
Prevalece o princípio da livre convicção, dispensando o juiz de motivar sua decisão.
C
O exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecido.
D
A confissão será divisível e retratável.