Questão
2021
FAPEC
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul
Delegado de Polícia
provas-processo-penal104efc5b461
Discursiva
Acerca das provas no processo penal, responda aos seguintes questionamentos:

A) o que é “standard” probatório?

B) como se aplica o “standard” probatório para o deferimento da medida cautelar de prisão preventiva, para o recebimento de denúncia e para a prolação de uma sentença condenatória?

C) o que são elementos migratórios no processo penal?

D) qual é a diferença entre prova e elementos informativos?

E) o que se entende por “fishing expedition” ou “expedição aleatória da pescaria probatória” em processo penal?

Cada questão vale 12,5 pontos, sendo que cada item dela (A, B, C, D e E) vale 2,25. Além disso, 1,25 pontos são referentes aos aspectos formais da resposta.