Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Notário e Registrador - Remoção (TJ ES)
provas-depoimento11b58058b2
DESATUALIZADA
Acerca de provas, depoimento pessoal e confissão, assinale a opção correta.
A
Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pretensão de reexame da legalidade da prova produzida não enseja recurso especial.
B
O juiz pode determinar o comparecimento da parte à audiência, para depoimento pessoal, sob pena de desobediência.
C
Em audiência, por intermédio de seu advogado, a parte pode formular perguntas a seu litisconsorte unitário.
D
O advogado não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente, mas pode confessar, desde que tenha procuração com poder especial para tanto.
E
Transfere-se aos herdeiros do confitente o direito de propor ação anulatória para revogar confissão emanada de coação durante a pendência do processo em que foi feita.