A respeito do protesto e considerando a Lei nº 9.492/97,
marque a afirmação correta.
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Provimento (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
protesto-considerando14b3584500
A
O cancelamento do protesto, por qualquer motivo,
somente pode ser realizado por determinação judicial.
B
O prazo de arquivamento é de dez anos para livros de
protocolo e de registro de protesto e respectivos títulos.
C
O protesto é ato formal pelo qual se prova a inadimplência
de uma obrigação cambiária e pode ser requerido para demonstrar a falta de pagamento, a falta de aceite ou a não devolução do título.
D
É vedado o protesto de títulos e outros documentos de
dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, mesmo que acompanhados de tradução efetuada por tradutor juramentado.