Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Advocacia Geral da União
Advogado (AGU).
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000824131
A
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
B
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independente de configurar benefício ao candidato.
C
independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.
D
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
E
perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.