Questão
2015
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
proferir-determinada21d5228a5b
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
A
nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada. 
B
a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada. 
C
a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada. 
D
a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou. 
E
houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.