Questão
2024
2º Simulado PC-MG
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Delegado de Polícia
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O processo histórico de construção e afirmação dos direitos humanos é longo e complexo, marcado por diversas etapas e influências filosóficas, políticas e sociais. Desde as primeiras declarações de direitos até a consolidação dos direitos humanos no sistema internacional contemporâneo, essa evolução reflete as lutas por liberdade, igualdade e dignidade. Documentos como a Magna Carta (1215), a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) são marcos importantes. Além disso, movimentos sociais e eventos históricos, como as revoluções americana e francesa, as guerras mundiais e a criação da ONU, desempenharam papéis cruciais nesse processo. Considerando esses contextos e eventos, analise as seguintes afirmativas e identifique a correta.

A
A Magna Carta de 1215, embora inicialmente um documento que visava limitar os poderes do rei da Inglaterra e proteger os privilégios da nobreza, é considerada um marco inicial na história dos direitos humanos, pois introduziu o conceito de que todos, incluindo o monarca, estão sujeitos à lei. Sua influência direta foi fundamental na redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
B
A Declaração de Independência dos Estados Unidos, adotada em 1776, foi inspirada pelos princípios do Iluminismo e afirmou os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Embora não tenha sido um documento juridicamente vinculante para outras nações, influenciou fortemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que incorporou esses princípios básicos, especialmente no preâmbulo e no artigo 1º.
C
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 1789, estabeleceu os direitos de todos os cidadãos franceses, incluindo igualdade perante a lei, liberdade de expressão e resistência à opressão. Apesar de ser um documento focado na França, sua linguagem e conceitos foram amplamente adotados por outras nações e influenciaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, particularmente na articulação dos direitos civis e políticos.
D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, foi a primeira tentativa de criar um conjunto global de direitos aplicáveis a todos os seres humanos, independentemente de sua nacionalidade. Influenciada por eventos históricos como a Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial, a Declaração estabeleceu uma base comum para os direitos humanos, com 30 artigos que abordam direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.