O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda coletiva da vontade das partes, mas, sim, da necessidade social de sua propositura. Em razão disso, entende-se que o abandono ou desistência da demanda não gera, em regra, sua extinção sem resolução de mérito. Esse princípio é o da não-taxatividade ou da atipicidade do processo coletivo.