Assinale a alternativa correta a respeito do processo de
Mandado de Segurança.
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
processo-Mandado11b9d7806b
A
Os honorários advocatícios de sucumbência, quando
denegada a segurança, devem ser fixados consoante
apreciação equitativa do juiz.
B
A impetração de mandado de segurança por terceiro, contra ato judicial, condiciona-se à interposição de recurso.
C
A sentença que conceder o mandado de segurança não pode ser executada provisoriamente.
D
A liminar para concessão de aumento a servidores públicos depende, além do fundamento relevante, da demonstração da urgência da medida e da prestação de caução idônea.
E
Caduca a medida liminar se o impetrante favorecido deixa de promover, por mais de 3 (três) dias úteis, os atos que lhe cumprem.