Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz de Direito
procedimento-suspensa13d81eb21d
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
A
Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.
B
Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.
C
A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.
D
Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.
E
Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.