Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
62065619
A
estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
B
a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado ou constituído, e ao Ministério Público.
C
não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
D
não poderá servir o jurado que, no caso de concurso de pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença que julgou o outro acusado ou tiver funcionado em julgamento anterior do mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior.
E
contra a sentença de impronúncia caberá recurso em sentido estrito.