No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:
Questão
2010
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
procedimento-juri32908a2721
A
pronunciá-lo.
B
absolvê-lo sumariamente.
C
impronunciá-lo.
D
remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
E
declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.