terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide. 

se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais. 

a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.  

poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro. 

em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.