A prisão preventiva do agressor, no contexto da Lei Maria
da Penha,
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
prisa-preventiva111d36c7fd
DESATUALIZADA
A
pode ser decretada de ofício pelo juiz, tanto na fase
inquisitorial como durante a ação penal.
B
só pode ser decretada pelo juiz após representação da autoridade policial ou requerimento do órgão ministerial, seja na fase inquisitorial, seja durante a ação penal.
C
é medida subsidiária, ou seja, somente pode ser decretada após infrutífera, na prática, outra medida restritiva menos gravosa.
D
pode ser decretada de ofício pelo juiz durante a ação penal, mas deve ser precedida de requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial na fase inquisitorial.
E
deve, seja na fase inquisitorial ou durante a ação penal, ser precedida de expresso pedido da vítima nesse sentido.