Sobre prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), assinale a alternativa correta.
Questão
2006
FDRH
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
prisa-preventiva-art1429f59658
A
somente pode ser decretada durante a investigação criminal se for caso de crime hediondo, sendo vedada a liberdade provisória.
B
Poderá ser decretada com base na gravidade do delito e na repercussão do fato na comunidade.
C
Não possui prazo para sua duração determinado em lei, mas deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade.
D
Poderá ser decretada nos casos de crimes dolosos e culposos, desde que para assegurar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.
E
Poderá ser decretada mesmo existindo nos autos prova de que o agente agiu com amparo em excludente da ilicitude.