CERTO.

Assim, dispõe o art. 6º do CPC:

Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

A legitimação constitucional do processo e do próprio Poder Judiciário implica que o processo deve ser visto como uma comunidade de trabalho (beitsgemeinsshaft, comunione del lavoro) e consequentemente implica:

• quebra do protagonismo judicial

• democratização do processo

• Corresponsabilidade

• Permanente diálogo

O processo deixa de ser um jogo entre as partes para ser um diálogo entre estas e o Estado-Juiz, em constante colaboração mútua. Como diz Eupídio Donizeti “por essa razão, quando se fala em princípio da colaboração, destaca-se a necessidade de responsabilização dos vários agentes do processo. Trata-se, na verdade, daqueles “deveres anexos”, comuns a qualquer relação contratual (lealdade, boa-fé objetiva, informação), mas que são também aplicáveis ao processo”

A cooperação exige que o juiz exerça posição de “agente-colaborador” no processo, participando ativamente do contraditório e do procedimento, afastando-se do quadro apático de mero espectador.

São deveres anexos das partes segundo Didier (Curso de Direito Processual Civil, 17ª Ed. Juspodvim, p. 120):

“a) dever de esclarecimento: os demandantes devem redigir a sua demanda com clareza e coerência, sob pena de inépcia; b) dever de lealdade: as partes não podem litigar de má-fé (arst. 79-81 do CPC), além de ter de observar o princípio da boa-fé processual (Art. 5º, CPC); c) dever de proteção: a parte não pode causar danos à parte adversária (punição ao atentado, art. 77, VI, CPC; há responsabilidade objetiva do exequente nos casos de execução injusta, arts. 520, I e 773, CPC).”.

Mas além das partes, o princípio da cooperação impõe ao magistrado deveres anexos, são eles, segundo Elpídio Donizetti:

a) dever de esclarecimento: obrigação do magistrado de esclarecer com as partes quanto a determinadas dúvidas que tenha sobre alegações, posições ou pedidos realizados em juízo (“embargos de declaração às avessas”), dando conhecimento à outra parte sobre a diligência;

b) dever de consulta: o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão o julgamento da causa;

c) dever de prevenção: cabe ao magistrado apontar as deficiências postulatórias das partes, para que possam ser supridas (ex.: emenda da inicial, indeferimento da inicial por escolha inadequada do procedimento somente quando for impossível adaptá-la);

c) dever de prevenção: cabe ao magistrado apontar as deficiências postulatórias das partes, para que possam ser supridas (ex.: emenda da inicial, indeferimento da inicial por escolha inadequada do procedimento somente quando for impossível adaptá-la);

d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar eventual dificuldade que lhe tolha o exercício de seus ônus ou deveres processuais (ex.: distribuição dinâmica do ônus da prova – projeto do CPC, art. 358);

e) dever de correção e urbanidade: deve o magistrado adotar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante.