Acerca dos princípios que regem o direito ambiental, assinale a alternativa correta:
Questão
2022
Simulado PGE-RO
PGE RO - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Procurador do Estado
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
O princípio da prevenção se aplica para evitar danos ambientais quando os riscos são incertos, desconhecidos.
B
O princípio da preservação no próprio sítio e proteção do entorno significa que o bem cultural, sempre que possível, deve ser mantido em seu lugar de origem, preservando não apenas esse bem cultural, mas todo o entorno com o qual ele se comunica.
C
Os deveres ambientais decorrentes do princípio da função ambiental da propriedade possuem natureza de direito pessoal.
D
O princípio do desenvolvimento sustentável prioriza a preservação do meio ambiente em detrimento da justiça social e do crescimento econômico.
E
O princípio do limite ou controle não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro.