Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional
do Meio Ambiente — incluem
Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz de Direito
principios-expressos152bb78d1c
A
o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade
ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
B
a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e
a recuperação de áreas degradadas.
C
o desenvolvimento sustentável e o poluidor pagador.
D
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais
orientadas para o uso racional de recursos ambientais.