Assinale a afirmativa correta sobre os princípios atinentes ao processo civil.
Questão
2013
VUNESP
Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista (SP)
Procurador legislativo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
principios-atinentes11d512b262
DESATUALIZADA
A
O princípio da economia processual permite a alteração da causa de pedir e do pedido, em qualquer fase do processo, se o réu for revel.
B
O princípio dispositivo contrapõe-se ao princípio inquisitivo, de modo que ao julgador é vedada iniciativa na produção de provas e na investigação dos fatos da causa, sob pena de comprometimento da sua imparcialidade, uma vez que, no processo civil, se busca a verdade formal, com o reconhecimento do caráter mítico e utópico da verdade real.
C
Se o órgão julgador determinar, na sentença, o pagamento de prestações periódicas vencidas após a propositura da ação ou sobre juros legais, sem que haja formulação de pedido, pelo autor, nesse sentido, ocorrerá julgamento ultra ou extra petita ofendendo o princípio da demanda.
D
O princípio da instrumentalidade significa que nenhuma nulidade processual é passível de convalidação, pois o que é nulo não produz efeito algum nos autos, já que o processo é instrumento de satisfação do direito material.
E
O princípio da persuasão racional está vinculado à segurança jurídica, sendo imprescindível que a conclusão do julgado tenha coerência direta e explícita com sua fundamentação.