O princípio constitucional da eficiência, que rege a Administração Pública, apresenta-se em
Questão
2010
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
17592116
A
nível materialmente superior ao princípio da legalidade, uma vez que autoriza a Administração Pública
a adotar medidas formalmente em desacordo com a
lei em prol do aumento de produtividade e agilidade.
B
hierarquia superior aos demais princípios constitucionais, uma vez que deve nortear toda a atuação da
Administração Pública.
C
relação ao modo de estruturação da Administração
Pública, uma vez que autoriza a derrogação do regime jurídico de direito público e a aplicação do direito
privado quando este se mostrar financeiramente
mais atrativo.
D
mesmo nível de hierarquia do princípio da supremacia do interesse público, eis que também possui prevalência superior apriorística.
E
relação ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública, não apenas em relação a atuação do agente público.