O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:
Questão
2006
NCE UFRJ
Companhia Nacional de Abastecimento
2024
principio-segundo-qual10c42e9cbe
A
impede, em qualquer hipótese, que o juiz tome a iniciativa de requisitar a produção de provas no processo;
B
não impede que o juiz requeira ao Ministério Público a produção de provas no processo;
C
não impede que o juiz, para formar seu livre convencimento, requisite a produção de provas no processo;
D
impede que o juiz requisite a produção de provas documentais, mas não as pessoais e as testemunhais;
E
impede que o juiz requisite a produção de provas periciais e as testemunhais, mas não as documentais.