A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito
Ambiental, é correto afirmar que:
Questão
2018
IBFC
Tribunal Regional Federal (2ª Região)
Juiz Federal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
363135381
A
o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.
B
os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.
C
o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.
D
ele se confunde com o princípio da prevenção.
E
compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.