O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, econômicos e morais, é o:
Questão
2007
ESAF
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
2024
principio-pelo-qual40ef28100a
A
do consensualismo
B
do equilíbrio contratual
C
da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual
D
da função social do contrato
E
da boa fé objetiva