O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Defensor Público
principio-funca-social24b129d643
A
de autonomia da vontade.
B
da boa-fé objetiva.
C
da força obrigatória dos contratos.
D
da relatividade dos efeitos contratuais.
E
do equilíbrio econômico.