A presunção de certeza e de liquidez do crédito regularmente inscrito em Dívida Ativa é
Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
presunca-certeza15749ac7b3
A
absoluta, não podendo mais ser ilidida pelo sujeito pas- sivo.
B
relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.
C
absoluta a partir da emissão da Certidão da Dívida Ativa – CDA.
D
relativa e não tem o efeito de prova pré-constituída.