Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Questão
2017
FCC
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
61239908
A
O prazo prescricional das contravenções penais é diminuído da metade.
B
O prazo da prescrição da pretensão punitiva aumenta de um terço em caso de réu reincidente.
C
O menor prazo prescricional do direito brasileiro é de três anos.
D
A pronúncia e o acórdão confirmatório da pronúncia interrompem a prescrição.
E
No estupro de vulnerável o termo inicial da prescrição da executória punitiva começa a correr da data em que a vítima completar dezoito anos.