Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
premeditaca5302c9305
A premeditação, no ordenamento penal:
A
constitui qualificadora do homicídio.
B
não tem previsão específica, mas pode atuar como fator de individualização da pena.
C
constitui agravante genérica.
D
constitui qualificadora do crime de perigo de contágio venéreo (CP, art. 130, § 1º).