Sobre praticas abusivas, é vedado ao fornecedor, exceto
Questão
2010
CONSULTEC
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz de Direito
praticas-abusivas-e8193383de
A
deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério.
B
elevar o preço de produtos ou serviços.
C
recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.
D
repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
E
prevalecer-se da fraqueza ou da ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para lhe impingir seus produtos ou serviços.