Acerca da prática de racismo e da injúria racial, considerando a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Questão
2022
Simulado Regular - Delegado
pratica-racismo243e97f856
A
Conforme o texto constitucional, a prática de racismo constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia
B
Conforme o texto constitucional, a prática de racismo constitui crime imprescritível e insuscetível de graça ou anistia
C
Conforme o texto constitucional, a injúria racial, assim como a prática de racismo, constitui crime inafiançável e imprescritível.
D
A Constituição estabelece que a prática de racismo constitui crime imprescritível, mas não prevê essa adjetivação para a injúria racial, motivo pelo qual a imprescritibilidade aplica-se somente ao crime de racismo.
E
Apesar de a Constituição estabelecer a imprescritibilidade apenas para o crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal adotou entendimento de que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e, assim, é imprescritível.