Questão
2010
FCC
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
postulado85fe2f721
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
A
a proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica. 
B
a dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado. 
C
o concurso entre causas de aumento e diminuição de penas. 
D
a função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal. 
E
o caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal.