Questão
2015
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Município do Salvador (BA)
2024
posse-direitos-reais11cb0a7989
Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.
A
Não encontrando o dono, aquele que achar a coisa perdida será seu legítimo proprietário.
B
Permite-se a constituição de hipoteca para garantir dívidas futuras, desde que incondicionadas.
C
As obras necessárias ao uso da servidão, em regra, são realizadas pelo dono do prédio dominante.
D
A obrigação propter rem surge com o registro do imóvel no cartório competente.
E
O estado de indivisão da propriedade impede a existência de posse pro diviso.