O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica antecessora. Seu objetivo fundamental, portanto, é a criação de novo Estado. São características do poder constituinte originário EXCETO:
Questão
2013
IESES
Tribunal de Justiça da Paraíba
Notário e Registro - Remoção (TJ PB)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
poder-constituinte378d108fac
A
Condicionado.
B
Autônomo.
C
Ilimitado juridicamente.
D
Soberano na tomada de suas decisões.